Processo 266230/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 15:37
Autuado em 30/03/2015 15:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 112/2017 da Primeira Câmara, de 11/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   112/ 2017 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
28/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   112/ 2017 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE
Gestor atual GILMAR PAIXÃO
Gestor das Contas GILMAR PAIXÃO

Juntadas
DataDescrição
26/07/2017 10:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 542464/17
29/05/2017 11:59 AR do ofício OPD - 861/17 - GP
23/03/2016 11:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 234928/16
22/03/2016 15:07 AR do Ofício OCN - 1463/2016 - DP
28/01/2016 10:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 26 - Despacho - 270/16 - DCM.
28/01/2016 10:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 26 - Despacho - 270/16 - DCM.
28/01/2016 10:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 26 - Despacho - 270/16 - DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/05/2017 Ofícios Processuais Diversos   861/ 2017   
DP  29/02/2016 Ofício de Contraditório   1463/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2017 1572 Acórdão de Parecer Prévio nº 112/2017
17/03/2017 1555 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2017 de 28/03/2017
28/01/2016 1288 Despacho Processual Diverso nº 270/2016
03/06/2015 1133 Despacho Processual Diverso nº 1438/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4002/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2017 07:54 DP  
27/07/2017 14:54 COEX Informação nº 4597/2017 -
18/05/2017 09:40 DP Informação nº 6876/2017 -
11/05/2017 12:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 861/2017 -
04/04/2017 12:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1023/2017 -
04/04/2017 12:00 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 112/2017 -
07/03/2017 16:46 GCNB  
17/02/2017 11:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 1290/2017 -
17/02/2017 11:40 SMPjTC Parecer nº 1518/2017 - Regularidade. Prestação de Contas de Prefeito. Exercício de 2014. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015.
24/03/2016 15:34 COFIM Instrução nº 402/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
26/01/2016 15:22 DP Informação nº 2115/2016 -
26/01/2016 15:22 DP Informação nº 4519/2016 -
26/01/2016 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 1463/2016 -
01/06/2015 16:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 270/2016 -
01/06/2015 16:54 DCM Instrução nº 422/2016 - MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D´OESTE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/05/2015 09:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1438/2015 -
31/03/2015 10:56 DCM Informação nº 740/2015 - Município de São Jorge D´Oeste. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
31/03/2015 00:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4002/2015 -

Voltar a Consulta